O Conselho de Coordenação do Programa (PCB) é o organismo administrativo da ONUSIDA. Foi criado em 1994 através de uma resolução do UN Conselho Económico e Social e tornado operacional em janeiro de 1996.É constituído por 22 Estados-Membros com direito a voto, 10 Co-patrocinadores e 10 representantes de Organizações Não-Governamentais (1 Delegado e 1 Alternante dos 5 continentes).

ONUSIDA foi o primeiro programa da ONU a ter a sociedade civil formalmente representada no corpo administrativo. A Delegação das ONG para o Conselho de Coordenação do Programa da ONUSIDA (PCB) tem um papel triplo, sendo que um deles é participar objectiva e independentemente nos trabalhos e nas tomadas de decisão do PCB.

O papel do PCB

Tal como mencionado, no Modus Operandi do PCB da ONUSIDA, “O Conselho de Coordenação do Programa (PCB) actua como o corpo administrativo em todas as questões programáticas relativas à política, à estratégia, ao financiamento, ao acompanhamento e à avaliação da ONUSIDA”.

O PCB tem as seguintes funções principais:

• Estabelecer políticas e prioridades significativas para o Programa Conjunto, tendo em conta as disposições da resolução da Assembleia Geral 47/199;
• Analisar e decidir sobre o planeamento e execução do Programa Conjunto. Para este efeito, é mantido informado de todos os aspectos do desenvolvimento do Programa Conjunto e tem em consideração relatórios e recomendações que lhe são submetidas pelo Director Executivo, e pela Comissão de Organizações de Co-patrocínio (CCO)
• Analisar e aprovar o plano de acção e o orçamento para cada exercício financeiro, elaborado pelo director executivo e revistos pelo CCO;
• Analisar as propostas do Director Executivo e aprovar os acordos para o financiamento do Programa Conjunto;
• Analisar os planos de acção a mais longo prazo e as suas implicações financeiras;
• Analisar as demonstrações financeiras auditadas, apresentadas pelo Programa Conjunto;
• Fazer recomendações para as Organizações Co-patrocinadoras sobre as suas actividades de apoio ao Programa Conjunto, incluindo os de integração;
• Analisar relatórios periódicos que avaliam o progresso do Programa Conjunto para a concretização dos seus objectivos.

Administração da ONUSIDA

O site da ONUSIDA  contém todas as informações e documentos de base, relativos a anteriores reuniões do Conselho de Administração, a participantes e a tópicos da agenda.

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