
O que aconteceu na 29ª reunião do Conselho de Coordenação dos Programas da ONUSIDA (PCB), em Genebra, na Suíça, 13 a 15 de dezembro de 2011? (pdf)
Resumo:
O principal foco da 29ª reunião do conselho da ONUSIDA foi: 1. sustentabilidade financeira da resposta ao VIH; 2. o VIH e o Sistema Jurídico; e 3. como é que a ONUSIDA tem lidado com as recomendações feitas na Segunda Avaliação Independente (SAI), que avaliou o trabalho da ONUSIDA, entre 2004 e 2009.
1. No seguimento do cancelamento do Ciclo 11, durante a reunião do conselho do Fundo Global (FG), no final de novembro de 2011, mesmo antes da reunião do conselho da ONUSIDA, as considerações sobre financiamentos esteve no centro das atenções nas pré-reuniões da Delegação das ONGs com os Estados-Membros, bem como nas intervenções vindas dos participantes. Os Estados-Membros Doadores mantiveram a sua mensagem de uma forma consistente de dar um apoio sólido à nova estratégia do FG e realçaram que o Fundo não está a atravessar dificuldades financeiras e ainda que nenhum dos programas existentes será eliminado. A Delegação das ONGs centrou-se no Quadro de Investimento e nos financiamentos por parte do Fundo Global para retomarem o Ciclo 11 nas suas intervenções, tentando também perceber mais sobre se o Mecanismo de Financiamento Transitório será acionado para apoiar as subvenções atuais até 2014. Michel Sidibé fez o apelo a um Fundo Global mais sólido. Houve muito interesse no Quadro de Investimento, com a Delegação das ONGs e os Estados-Membros a apontarem para a necessidade de mais inquéritos e discussão sobre esta ferramenta. O conselho aprovou um ponto de decisão para pedir à ONUSIDA “que lance um processo de inquéritos inclusivos com a máxima brevidade, para considerarem abordagens ao investimento estratégico, incluindo o novo quadro de investimento para a resposta global para o VIH” e para apresentar o relatório sobre o progresso dos trabalhos nas duas próximas reuniões do conselho (junho e dezembro de 2012).
